Barulho, abuso e impunidade

Moro num lugar super sossegado, no Itanhangá, exceto às vezes, de noite, quando vizinhos resolvem dar festas ruidosas que começam geralmente às 23 horas. Agora, por exemplo, são 3 horas da manhã e estou aqui, sem conseguir dormir, escrevendo depois de ter assistido, na Internet, o programa de 25 de novembro de 2009 sobre a poluição sonora no Rio e em São Paulo, da série Cidades e Soluções, de André Trigueiro, onde busquei uma orientação sobre como proceder nessas horas incômodas.

O programa foi bom, mas gostaria que o jornal O Globo e a TV Globo ainda fizessem uma matéria com instruções claras sobre como proceder quando alguém na sua vizinhança resolve abusar da impunidade e desrespeitar a Lei do Silêncio. Meu pai era juiz e me dizia que fazer barulho após das 23 horas era crime, não sei se ainda é, não é uma infraçãozinha à toa.

Fiz uma pesquisa na Internet e verifiquei que a legislação no Rio de Janeiro prevê a medição do ruído segundo uma norma da ABNT. Portanto, uma pessoa que se sinta lesada por um vizinho teria teoricamente de contratar um perito e pagar a perícia para poder entrar com uma ação indenizatória por danos morais. É algo caro que só funcionaria se houvesse um serviço especializado, uma força tarefa da Prefeitura, escoltada pela polícia, que atendesse, se não a todos, à grande maioria das reclamações. É importante também que haja um número telefônico, que funcione, para apresentar este tipo de reclamação. Há um tal de Disque Barulho que aparece em pesquisas na Internet, mas que obviamente foi desativado. Experimente só.

Essa mania do brasileiro de não respeitar a lei e abusar dos vizinhos, ou melhor, do próximo, em geral, é um dos principais fatores de hardship (que meu dicionário traduz por sofrimento) para quem vive no Brasil.

Quando morei nos Estados Unidos tive algumas vezes e por muito menos a polícia local batendo à minha porta para informar que um vizinho havia reclamado do ruído partindo de meu apartamento ou casa quando recebia amigos. Não precisava nem haver música alta, bastava que meus visitantes se excedessem no volume da voz. Aqui no Brasil, tenho a impressão de que a opinião predominante é de que quem reclama de barulho é fresco.

Gostaria que a Globo considerasse seriamente a idéia de fazer uma matéria com instruções clara sobre as normas legais e sobre como o leitor ou espectador deve proceder quando seu vizinho violar essas normas.

Somente quando conseguirmos acabar com a impunidade acabaremos com este e outros tipos de sofrimento que afligem quem mora neste país.

Link para o programa de André Trigueiro:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1165911-7823-CIDADE+E+SOLUCOES+AVALIA+AS+CAUSAS+DA+POLUICAO+SONORA,00.html

Metas de Emissão para o Brasil?

Acabei de ler na Folha do Meio Ambiente de novembro de 2007 que a Câmara dos Deputados aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei estabelecendo meta de 5,2% apra a redução, por parte do Brasil, dos gases responsáveis pelo efeito estufa, a ser atingida até 2012, em relação à quantidade emitida em 2012. Essa meta seria aproximadamente igual àquela dos países desenvolvidos, listados no Anexo 1 do Protocolo de Quioto.

Sou a favor de metas para o Brasil, mas não iguais às dos países desenvolvidos. A meta de 5,2% representaria, para um país em desenvolvimento, sacrifício muito maior que para os já desenvolvidos. Significaria abrir mão, pelo menos, de parte da velocidade do crescimento econômico e social. Essa velocidade só seria possível com aumento das emissões. Além disso, o desenvolvimento limpo é mais caro.

Exceto, talvez, se os países desenvolvidos subsidiassem a diferença de custo representada pela alternativa limpa. Por exemplo, o aumento de capacidade de geração de energia elétrica pode se dar pela via eólica, limpa, ou pela termelétrica a carvão, suja, apenas para dar um exemplo simples de comparação. A eólica é limpa e cara, mas a termelétrica a carvão, suja e barata. Para mitigar as mudanças climáticas, seria preferível que o Brasil adotasse a eólica, mas a racionalidade econômica preferirá a termelétrica. Que alguém nos pague a diferença, então. Neste caso, poderemos ter metas mais próximas daquelas do Anexo 1.

De outra forma, o Brasil poderia sim ter metas, que o incentivassem a cortar as queimadas florestais e a privilegiar alternativas limpas. Metas que permitissem o estabelecimento nacional de um mecanismo de mercado que transferisse recursos de projetos sujos para projetos limpos, como das termelétricas a carvão para as eólicas. Essas metas, porém, nunca poderiam ser tão altas como nos países desenvolvidos, nem teriam de representar uma redução nas emissões em relação a 1990, mas apenas crescimento (das emissões, não da economia) menor do que aquele que seria observado se não houvessem restrições.

Reciclado, mas não "troppo"

Já se tornou comum utilizar cartões de visita, agendas e documentos impressos em papel reciclado, principalmente quando se deseja produzir ou reforçar uma imagem de responsabilidade sócio-ambiental. O papel reciclado é visto como poupador de recursos naturais e, especialmente, de árvores, além de socialmente virtuoso, ao proporcionar ocupação e renda para uma multidão de catadores. Aquele que utiliza papel reciclado, mesmo sendo mais caro, estaria fazendo voluntariamente algo de bom para o meio ambiente e a inclusão social. Este artigo mostra que a coisa não é bem assim.

Atualmente, em muitas empresas, utiliza-se papel de imprimir e escrever branco, fabricado a partir de celulose virgem. A quase totalidade desse papel é impressa. Pouco é escrito à mão, pois hoje em dia geralmente se redige direto no computador. Muitas vezes, imprime-se em ambos os lados da folha, para economizar papel e espaço de armazenagem da informação. Senão, algumas vezes reusa-se o verso das folhas impressas para escrever. O papel é utilizado para leitura ou armazenagem de informação. Após o consumo, isto é, quando a informação nele registrada não merece mais ser guardada, o papel é descartado e depois, em algumas empresas, colhido, reunido, picado, embalado e doado a uma cooperativa de catadores.

Os catadores são meros intermediários no processo. Catadores não reciclam papel, mas o revendem para alguma indústria ou manufatura que o utiliza como insumo.

Para onde vai o nosso papel descartado?

Temos informações de que esse papel pós-consumo seria preponderantemente adquirido pela indústria de papel absorvente (ou papel tissue), a qual fabrica, por exemplo, papéis higiênicos e toalhas. Nessa indústria, o uso de papel pós-consumo de boa qualidade, em vez de papel virgem, proporciona economia de tempo, energia, água, capital e trabalho. O papel tissue fabricado a partir de papel de imprimir e escrever pós-consumo seria mais barato e de melhor qualidade que aquele de celulose virgem.

Se o papel reciclado utilizado como insumo pela indústria de papel tissue vier a faltar, ela utilizará celulose virgem, encarecendo o processo e provocando o aumento dos preços dos produtos. E é isto que acontecerá se em larga escala os usuários substituírem o papel de imprimir e escrever virgem pelo reciclado. A demanda por papel pós-consumo aumentará, encarecendo o papel tissue.

Além disso, o próprio processo de produção do papel reciclado para imprimir e escrever é mais caro que o do papel virgem, como se verá a seguir.

Produção do papel reciclado. Para começar, o papel a ser reciclado é misturado com água num grande liquidificador, chamado hydrapulper, para separar as fibras e remover a tinta. Em seguida, a mistura passa por uma série de filtros para remover grampos, clipes e outros contaminantes.

Essa celulose reciclada é então misturada com celulose virgem, para fortalecer a massa, pois a reciclagem encurta a fibra. Geralmente, usa-se apenas de 20% a 30% de fibra reciclada no papel reciclado. O restante é fibra nova.

Daí em diante o papel reciclado é prensado, secado, acabado e enrolado, como o papel virgem. Portanto, a diferença entre os dois tipos de papel está na produção da celulose reciclada a partir do papel pós-consumo, em comparação com a celulose nova, fabricada a partir da madeira.

Material pré ou pós-consumo? Deve-se observar que o insumo utilizado na fabricação do papel reciclado não é necessariamente papel pós-consumo, como a princípio se pensa. O que se usa preponderantemente são as aparas decorrentes do próprio processo produtivo do papel virgem, que nunca foram usadas para imprimir ou escrever. Esse material reciclável é chamado de papel pré-consumo, e é ele que entra preponderantemente na mistura. O papel pós-consumo entra em uma determinada proporção, geralmente em torno de 20% ou 30%.

Balanço energético. No processo de produção da celulose nova, a parte da árvore não utilizada para fazer celulose é usada como combustível, produzindo calor e energia elétrica para o processo. Um dos principais combustíveis é a lignina. O processo de fabricação da celulose virgem proporciona um balanço energético positivo. Esse excedente energético é utilizado na produção do papel. Como se sabe, a árvore é um insumo renovável que armazena, em última análise, energia solar.

Já na produção da celulose reciclada, o insumo não é uma árvore, logo não há fonte de energia renovável. É necessário queimar combustível fóssil para produzir calor e consumir energia elétrica da rede para mover as máquinas. Apesar de haver 85% de energia hidrelétrica – renovável – na matriz brasileira de oferta de energia elétrica, 15% são não renováveis.

Balanço de carbono. O balanço de carbono favorece o papel virgem porque ele utiliza energia renovável. Quando se produz celulose nova a partir de uma floresta plantada, a energia utilizada vem da queima dos resíduos das árvores. As emissões de gases efeito estufa derivadas dessa queima serão seqüestradas pela floresta que sucederá àquela que foi cortada. Portanto, o processo embute uma compensação automática das emissões.

Por outro lado, a energia utilizada na produção da celulose a partir de papel usado não é renovável. Como a matéria prima não vem de uma floresta, não há resíduos de árvores para queimar. Como o combustível é de origem fóssil, não há compensação cíclica.

Conclusão. Defrontamo-nos com o argumento de que a utilização em larga escala do papel reciclado para imprimir e escrever, em substituição ao papel virgem, teria as seguintes conseqüências, por unidade de massa do papel produzido:

• Aumento do consumo de combustíveis fósseis;
• Aumento da emissão de gases de efeito estufa;
• Aumento do consumo de água;
• Aumento dos efluentes líquidos com metais pesados (mercúrio, chumbo, liberados pelo destintamento);
• Aumento do custo e do preço dos papéis absorventes;
• Aumento do custo e do preço dos papéis de imprimir e escrever.

O argumento continua observando que essa substituição do papel virgem pelo papel reciclado na função de imprimir e escrever não aumentaria a demanda por trabalho de catadores, mas apenas a demanda por papel pós-consumo. Como a oferta de papel pós-consumo continuaria a mesma, o preço desse papel aumentaria. Aumentaria a demanda por papel usado, sem aumentar o crescimento da oferta. Uma parte do papel usado oferecido pelos catadores, hoje absorvida pela indústria de papel tissue, seria adquirida agora pelas fábricas de papel de imprimir e escrever, forçando aquelas a usar celulose virgem na fabricação, reduzindo a eficiência do processo e aumentando o preço.

Em resumo, o argumento afirma que, para imprimir e escrever, a substituição do papel branco virgem pelo papel reciclado não traria benefício ambiental para a sociedade nem benefício econômico para os catadores. Traria apenas uma distorção do mercado com diminuição na eficiência produtiva e aumento dos preços do papel.

Precaução. Os argumentos que ora se apresentam, de que a utilização do papel reciclado poderia não ser ecologicamente virtuosa como se imagina – para imprimir e escrever, bem entendido – nos aconselha cautela na adoção em larga escala desse papel.

Até o instante do fechamento desta nota, foram encontrados dois trabalhos que advogam essa verdade aparentemente inconveniente.

O primeiro deles está no artigo de José Henrique Penido Monteiro, da Comlurb, O Mito da Reciclagem, publicado no livro de fotografias “O aterro de Gramacho”, de Marcos Prado, em fevereiro de 2005.

O segundo é um trabalho preparado pela equipe de marketing da empresa International Paper, Informações Sobre a Sustentabilidade do Papel Branco para Imprimir e Escrever Fabricado pela International Paper do Brasil, em dezembro de 2007. Para esse trabalho, foi contratado o Professor Francides Gomes da Silva Júnior, do Departamento de Ciências Florestais da ESALQ/USP, que modelou o processo, qualitativa e quantitativamente, e comparou os balanços energéticos e carbônicos para a produção de papel virgem e reciclado, utilizando dados do processo daquela empresa. Consultado, o Professor Francides disse que não pretende publicar esse trabalho, visto que ele pertence a seu cliente. A publicação desse estudo em uma revista científica ou de divulgação científica daria mais conforto aos consumidores, pois não temos como afirmar categoricamente se não estamos no meio de uma guerra de marketing.

Consideramos que as informações disponíveis até agora são insuficientes para uma tomada segura de decisão em relação a essa controvérsia. É necessário aprofundar a pesquisa bibliográfica, consultar mais especialistas e visitar outros fabricantes de papel reciclado.

Recomendação. Tendo em vista essas considerações, recomenda-se que se adie a implantação em larga escala do uso de papel reciclado, até que alguém apresente estudos conclusivos a respeito de sua conveniência ecológica.

Esta recomendação nada implica em relação à política de promover a reciclagem do papel pós-consumo. O papel deve continuar a ser reciclado, independentemente de qualquer benefício que a reciclagem possa proporcionar para os catadores, pois é matéria prima importante para o papel tissue.

Enfim, deve-se observar que, sem saber, a maior parte das empresas já adquire papel de imprimir e escrever pós-consumo reciclado, na forma de papel tissue. O que se questiona apenas é se deve adquiri-lo também na forma de papel de imprimir e escrever.

Copo de papel. Aproveita-se esta oportunidade para sugerir às empresas e pessoas interessadas em conservar o meio ambiente que considerem a substituição do consumo de copos de matéria plástica por copos de papel, já que aqueles são fabricados a partir de recursos não-renováveis e estes, em última análise, de florestas plantadas, renováveis. Outros aspectos à parte, o balanço de carbono deverá ser favorável ao copo de papel.

Berkeley Financia Painéis Solares

O Brasil tem uma baixa taxa de utilização da energia solar, mesmo sendo o famigerado chuveiro elétrico um grande vilão, que precisa ser substituído. Apesar de algumas iniciativas, como a Cidades Solares, a energia solar ainda não pegou. Por isso, é bom conhecer o que está acontecendo lá fora, aproveitar as idéias e ver se elas se adaptam à nossa realidade.

Saiu no Economist, e depois na Scitizen: o Conselho da Cidade de Berkeley, Califórnia, aprovou medida que possibilitará à prefeitura financiar a instalação de painéis solares pelos proprietários de imóveis.

Inicialmente, serão financiados apenas painéis fotovoltaicos, que são do tipo que converte a energia solar diretamente em energia elétrica. O tipo usado para aquecimento de água terá de esperar um pouquinho.

Espera-se que a economia proporcionada pela autogeração de energia elétrica seja suficiente para pagar a instalação dos painéis e a implantação da nova tecnologia.

Os empréstimos serão concedidos diretamente pela prefeitura e cobrados no IPTU. O prazo é longo, de até 20 anos. As taxas de juros serão baixas, porque os recursos virão do lançamento de debêntures municipais (municipal bonds), que são títulos de baixo risco.

Neste caso, o risco será diminuído ainda mais pela prioridade que o pagamento dessa dívida terá sobre a hipoteca, no caso de inadimplência, o que deverá facilitar a recuperação judicial do crédito. Só não tem mais prioridade que os impostos, sempre os primeiros da fila.

Para aderir ao programa, o proprietário deve apresentar proposta preparada por uma das firmas cadastradas na prefeitura. Poderá, se preferir, fazer ele próprio a instalação.

Esta parece uma idéia adaptável à realidade brasileira. Depende da iniciativa de nossas prefeituras. É claro que a captação de recursos através do lançamento de títulos municipais seria difícil, pois em nosso mercado de capitais ainda não existe esse tipo de papel. Mas talvez as prefeituras pudessem intermediar recursos tomados, para este fim, de bancos de desenvolvimento.

Por exemplo, o financiamento de painéis solares seria uma aplicação virtuosa para o nosso FGTS. Já a aquisição dos equipamentos poderia ser financiada aos instaladores pelo Cartão BNDES.

Raul Andrade