Barulho, abuso e impunidade

Moro num lugar super sossegado, no Itanhangá, exceto às vezes, de noite, quando vizinhos resolvem dar festas ruidosas que começam geralmente às 23 horas. Agora, por exemplo, são 3 horas da manhã e estou aqui, sem conseguir dormir, escrevendo depois de ter assistido, na Internet, o programa de 25 de novembro de 2009 sobre a poluição sonora no Rio e em São Paulo, da série Cidades e Soluções, de André Trigueiro, onde busquei uma orientação sobre como proceder nessas horas incômodas.

O programa foi bom, mas gostaria que o jornal O Globo e a TV Globo ainda fizessem uma matéria com instruções claras sobre como proceder quando alguém na sua vizinhança resolve abusar da impunidade e desrespeitar a Lei do Silêncio. Meu pai era juiz e me dizia que fazer barulho após das 23 horas era crime, não sei se ainda é, não é uma infraçãozinha à toa.

Fiz uma pesquisa na Internet e verifiquei que a legislação no Rio de Janeiro prevê a medição do ruído segundo uma norma da ABNT. Portanto, uma pessoa que se sinta lesada por um vizinho teria teoricamente de contratar um perito e pagar a perícia para poder entrar com uma ação indenizatória por danos morais. É algo caro que só funcionaria se houvesse um serviço especializado, uma força tarefa da Prefeitura, escoltada pela polícia, que atendesse, se não a todos, à grande maioria das reclamações. É importante também que haja um número telefônico, que funcione, para apresentar este tipo de reclamação. Há um tal de Disque Barulho que aparece em pesquisas na Internet, mas que obviamente foi desativado. Experimente só.

Essa mania do brasileiro de não respeitar a lei e abusar dos vizinhos, ou melhor, do próximo, em geral, é um dos principais fatores de hardship (que meu dicionário traduz por sofrimento) para quem vive no Brasil.

Quando morei nos Estados Unidos tive algumas vezes e por muito menos a polícia local batendo à minha porta para informar que um vizinho havia reclamado do ruído partindo de meu apartamento ou casa quando recebia amigos. Não precisava nem haver música alta, bastava que meus visitantes se excedessem no volume da voz. Aqui no Brasil, tenho a impressão de que a opinião predominante é de que quem reclama de barulho é fresco.

Gostaria que a Globo considerasse seriamente a idéia de fazer uma matéria com instruções clara sobre as normas legais e sobre como o leitor ou espectador deve proceder quando seu vizinho violar essas normas.

Somente quando conseguirmos acabar com a impunidade acabaremos com este e outros tipos de sofrimento que afligem quem mora neste país.

Link para o programa de André Trigueiro:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1165911-7823-CIDADE+E+SOLUCOES+AVALIA+AS+CAUSAS+DA+POLUICAO+SONORA,00.html